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Rateio OAB 2ª FASE DE PENAL XXIV EXAME – JUS21

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    Rateio OAB 2ª FASE DE PENAL XXIV EXAME – JUS21

    Materiais do concurso:

    Rateio OAB 2ª FASE DE PENAL XXIV EXAME

    PDF e Vídeos JUS21

     

    I – APRESENTAÇÃO

     

    O Curso de DIREITO PENAL para a 2ª fase do XXIV Exame de Ordem, ministrado pelos professores GEOVANE MORAES, TACIANA GIAQUINTO E ANDERSON COSTA, foi pensado para preparar de forma completa e aprofundada os candidatos, sendo constituído com aulas teóricas, práticas e simulados com correção individualizada de peças e questões, além de disponibilização do padrão de resposta e correção em vídeo.

    Temos como propósito apresentar ao aluno da Repescagem a estrutura e a lógica da prova da 2ª fase do Exame de Ordem, permitindo identificar o objetivo dos enunciados da peça prática e das questões e preparar o examinando para empregar as respostas no sentido exigido pela Fundação Getúlio Vargas.

    O curso foi estruturado com aulas atualizadas, tanto de direito material como de direito processual, sendo totalmente direcionadas para a edição do XXIV Exame de Ordem, abrangendo os conteúdos programáticos exigidos no Edital, possibilitando uma preparação ainda mais intensa e completa.

     

     II – ESTRUTURA DO CURSO

     

    O Curso Preparatório de DIREITO PENAL – REPESCAGEM XXIV EXAME  possui a seguinte estruturação.

     

    – 49 Aulas específicas DE DIREITO PROCESSUAL E DIREITO MATERIAL para a confecção das principais peças exigidas na 2ª fase do Exame de Ordem e resolução das questões discursivas, divididas nos seguintes módulos:

     

    MÓDULO I – INTRODUÇÃO.
    TEMAQUANTIDADE DE AULASPROFESSOR
    TUTORIAL E LINHA DO TEMPO DO PROCESSO PENAL COM INDICAÇÃO DO MOMENTO DE APLICAÇÃO DAS PEÇAS 01GEOVANE MORAES
    TUTORIAL MARCAÇÃO VADE MECUM01TACIANA GIAQUINTO

     

    MÓDULO II – FASE PRÉ-PROCESSUAL

    TEMAQUANTIDADE  DE AULASPROFESSOR
    Tipos de prisões. Prisão em Flagrante01GEOVANE MORAES
    Prisão Preventiva e Temporária01GEOVANE MORAES
    Relaxamento de Prisão, Liberdade Provisória01ANDERSON COSTA
    Revogação da Preventiva e Temporária.01ANDERSON COSTA

     

    MÓDULO III – PROCESSO DE CONHECIMENTO

    TEMAQUANTIDADE  DE AULASPROFESSOR
    Oferecimento da peça acusatória e rejeição liminar01GEOVANE MORAES
    Citação do réu01GEOVANE MORAES
    Defesas Prévias ou Preliminares01TACIANA GIAQUINTO
    Resposta à acusação04GEOVANE MORAES
    Exceções01GEOVANE MORAES
    Memoriais – Regra Geral02GEOVANE MORAES
    Memoriais – Rito do Júri01GEOVANE MORAES
    Tipos de Ação Penal01TACIANA GIAQUINTO
    Queixa Crime01TACIANA GIAQUINTO

     

    MÓDULO IV – FASE RECURSAL

    TEMAQUANTIDADE DE AULASPROFESSOR
    Recurso em Sentido Estrito02GEOVANE MORAES
    Recurso em Sentido Estrito – Hipóteses Legislação Especial01GEOVANE MORAES
    Apelação02GEOVANE MORAES
    Apelação – Rito do Júri01GEOVANE MORAES
    Contrarrazões01TACIANA GIAQUINTO
    Carta testemunhável, Embargos de Declaração e Embargos Infringentes e de Nulidade01TACIANA GIAQUINTO
    Agravo de Instrumento e Agravo na Lei Maria da Penha01TACIANA GIAQUINTO
    Recurso Especial e Recurso Extraordinário01TACIANA GIAQUINTO

     

     

    MÓDULO V – EXECUÇÃO DA PENA E AÇÕES AUTONÔMAS DE IMPUGNAÇÃO

    TEMAQUANTIDADE DE AULASPROFESSOR
    Execução de Pena02TACIANA GIAQUINTO
    Agravo em Execução01TACIANA GIAQUINTO
    HC, ROC e Mandado de segurança em matéria criminal02TACIANA GIAQUINTO
    Revisão Criminal e Justificação01ANDERSON COSTA

     

    MÓDULO VI – PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL

     

    TEMAQUANTIDADE DE AULASPROFESSOR
    Analise dos Principais Crimes da Parte Especial do Código Penal04ANDERSON COSTA

     

    MÓDULO VII – TEMAS RELEVANTES DE PROCESSO PENAL

     

    TEMAQUANTIDADE DE AULASPROFESSOR
    Mutatio Libelli e Emendatio Libelli01ANDERSON COSTA
    Competência02TACIANA GIAQUINTO
    Prova Ilícita01TACIANA GIAQUINTO

     

    MÓDULO VIII – LEGISLAÇÃO ESPECIAL

     

    TEMAQUANTIDADE DE AULASPROFESSOR
    Lei 8137/90 – Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo01GEOVANE MORAES
    Lei 9296/96 – Interceptação Telefônica01GEOVANE MORAES
    Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento01GEOVANE MORAES
    Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais02TACIANA GIAQUINTO
    Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha01TACIANA GIAQUINTO
    Lei 11.343/06 – Lei de Drogas02ANDERSON COSTA